Contratos empresariais e societários
Vai assinar um contrato empresarial importante, ou um banco, um parceiro ou uma autoridade estrangeira pediu-lhe documentos da empresa reconhecidos por um notário? No Notary on Main, em Brampton, fazemos o reconhecimento de assinaturas em documentos empresariais e societários e a certificação de cópias de documentos da empresa, em português, inglês e espanhol.
Que documentos empresariais?
Os documentos empresariais e societários sobre os quais nos consultam com mais frequência incluem:
contratos comerciais e acordos entre empresas;
contratos de sociedade e acordos entre sócios (partnership agreements);
contratos de arrendamento comercial;
estatutos de constituição (articles of incorporation) e outros documentos da empresa, como regulamentos internos (by-laws) e deliberações.
No Ontário, a maioria dos contratos empresariais é vinculativa sem reconhecimento notarial. O reconhecimento da assinatura ou a cópia certificada são normalmente pedidos pela outra parte, por um banco ou por uma autoridade estrangeira, ou porque o documento vai ser usado fora do Canadá.
Os articles of incorporation são apresentados ao Estado (no Ontario Business Registry, para sociedades do Ontário, ou na Corporations Canada, para sociedades federais); o reconhecimento notarial não faz parte desse registo. O que podemos fazer é certificar cópias dos articles e de outros documentos da empresa quando alguém as pede, por exemplo um banco ou uma autoridade de outro país.
Como o Notary on Main pode ajudar
Reconhecemos assinaturas. Confirmamos a sua identidade, assina perante o notário e fazemos o reconhecimento notarial da sua assinatura.
Certificamos cópias. Comparamos as cópias com os documentos originais e certificamos que são cópias fiéis.
Para uso no Ontário e no estrangeiro. Os nossos atos notariais podem ser usados no Ontário e, com Apostila ou autenticação quando necessário, noutros países.
Atenção: o reconhecimento notarial de uma assinatura confirma a identidade de quem assina e que assinou perante o notário. Não constitui aconselhamento jurídico sobre o conteúdo do documento, e o nosso serviço notarial não prepara nem revê o documento. Para assuntos imobiliários no Ontário ou aconselhamento jurídico, pode contactar a Orlando Santos | Law Firm.
Não preparamos nem revemos contratos. Para aconselhamento jurídico sobre um contrato empresarial, pode contactar a Orlando Santos | Law Firm.
Documentos para uso no estrangeiro: Apostila e autenticação
Muitos países exigem prova de que a assinatura e o selo do notário são autênticos. Este passo é feito pelo Estado, não pelo notário:
Apostila. O Canadá aderiu à Convenção da Haia relativa à Apostila com efeitos a partir de 11 de janeiro de 2024. No Ontário, os Official Documents Services (ODS) emitem a Apostila para documentos reconhecidos por um notário do Ontário, para uso em países da Convenção.
Certificado de autenticação. Para países que não são membros da Convenção, os ODS emitem em vez disso um certificado de autenticação. O consulado do país de destino poderá depois ter de o legalizar.
Se o documento não estiver em inglês ou francês, os ODS exigem uma tradução para o poderem autenticar. Confirme sempre com a pessoa ou entidade que vai receber o documento que passos são necessários.
Mais informações: a nossa página sobre Apostila, Ontário: autenticar um documento para uso fora do Canadá (em inglês).
O que deve trazer
Documento de identificação oficial com fotografia, válido. Por exemplo, passaporte ou carta de condução canadiana. Para documentos a usar no estrangeiro, recomendamos o passaporte do país onde o documento vai ser usado, ou o passaporte canadiano.
O documento, por assinar. Vai assiná-lo perante o notário. Não o assine antes da marcação.
Testemunhas, se o documento as exigir. Não disponibilizamos testemunhas; tem de as trazer. Cada testemunha deve trazer também um documento de identificação oficial com fotografia, válido.
Se assinar em representação de uma empresa, a entidade que recebe o documento pode pedir prova de que tem poderes para assinar (por exemplo, uma deliberação). Pergunte-lhe o que é necessário e traga-o consigo.
Para cópias certificadas de documentos da empresa, traga os documentos originais ou os registos oficiais da empresa.
Idiomas
Fazemos reconhecimentos notariais de documentos em português, inglês e espanhol. Também disponibilizamos atendimento em hindi e punjabi com Priya Kaushal, membro da nossa equipa.
Faça a sua marcação
Telefone-nos ou envie-nos um e-mail para marcar. Diga-nos que documento é e onde vai ser usado; confirmamos o que deve trazer e enviamos-lhe um orçamento.
Notary on Main, divisão notarial de Orlando Santos | Law Firm
195 Main Street North, Upper Floor, Brampton, ON L6X 1N2
Horário: apenas com marcação. terça, quarta e quinta-feira, das 13h00 às 18h00. Outros horários mediante pedido.
Telefone: (647) 963-9227
E-mail: orlando@santoslawpc.com
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Esta página tem caráter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico.
Preços
Contacte-nos para pedir um orçamento. As taxas governamentais de Apostila ou autenticação, e eventuais taxas consulares, são pagas à parte, diretamente a essas entidades.